Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
Órgão Emissor : |
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Competência : |
PREFEITO |
Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
26/12/2006 |
Dt. Publicação : |
27/12/2006 |
Ementa : |
Dispõe acerca da execução da folha de pagamento dos servidores inativos e pensionistas do município e dá outras providências. |
Paginação : |
3 |
Inteiro Teor >> |
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Correlações : |
Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
DECRETO - 28246
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31/07/2007 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Dispõe acerca da execução da folha de pagamento dos servidores inativos e pensionistas do município, dá outras providências e altera o Decreto nº 27.502 de 26 de dezembro de 2006. |
PORTARIA - 701
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01/11/2007 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos relativos a pagamentos indevidos a inativos e pensionistas falecidos. |
RESOLUÇÃO CONJUNTA - 33
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27/06/2008 |
VER |
MUNICIPAL |
Institui, em caráter especial, pregoeiros titular e substituto e equipe de apoio para atuarem na licitação sob a modalidade de pregão presencial, para a contratação de serviços de avaliação atuarial para o Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro - FUNPREVI. |